Os trabalhadores do setor de minério da Turquia na estatal Eti Maden marcaram greve para amanhã, 1° de agosto, mas por meio de decreto o governo está proibindo a realização da greve.

O decreto assinado pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan diz que a greve representa uma ameaça à segurança nacional.

“É completamente inaceitável que mais uma greve tenha sido proibida na Turquia com o mesmo método, embora a OIT tenha criticado o governo turco por essa prática várias vezes”, disse o secretário-geral adjunto do IndustriALL, Kemal Özkan. Ele continua: “Estamos em plena solidariedade com os mineiros turcos em sua legítima luta por demandas justas e legitimas”.

Apesar do governo falar que o decreto é um adiamento da greve, na prática essa é uma proibição de greve. De acordo com a lei trabalhista turca, uma vez que o período de 60 dias expira sem uma resolução, a disputa é automaticamente referida à arbitragem compulsória, um processo que ignora o direito de greve dos trabalhadores e impõe um acordo vinculativo sem mais negociações.

Mais de 600 mil trabalhadores do setor público negociam para um novo acordo coletivo há mais de sete meses. A proposta salarial do governo, 24% para o primeiro semestre de 2025, 11% para o segundo, seguida por 10% e 6% para 2026, foi rejeitada pelos trabalhadores e considerada inadequada diante da alta inflação da Turquia.

Estes decretos de adiamento de greves têm sido usado de forma recorrente em setores chave e tem atraído críticas internacionais, inclusive da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por mirar a liberdade de associações e os direitos de negociação coletiva, protegidos pelas Convenções 87 e 98 da OIT.

A IndustriALL Global Union condena este ataque aos direitos sindicais e pede ao governo turco que revogue o decreto, respeite as normas internacionais e se envolva em negociações de boa-fé.