O Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT promoveu, na última sexta-feira (29), de forma virtual, o seminário “As Pessoas com Deficiência: Conceitos, Preconceitos e Terminologia”. O encontro abriu uma série de debates sobre temas que impactam diretamente esse segmento da população.

O assessor do coletivo, Luiz Soares da Cruz, o Lulinha, conduziu a exposição. Para introduzir o tema, recorreu ao compositor Gonzaguinha e citou versos da música Caminhos do Coração, que fala sobre a importância de aprender com a diversidade humana. “A inclusão só se sustenta na soma das experiências”, disse.

Exclusão e assistencialismo

A apresentação destacou como a história das pessoas com deficiência foi marcada pela exclusão. Na Roma Antiga, a Lei das Doze Tábuas permitia que patriarcas eliminassem filhos considerados “defeituosos”. Em Esparta, práticas semelhantes eram comuns.

Na Idade Média, o Cristianismo estimulou ações de amparo, mas também segregou. Já na Revolução Francesa, deficientes foram enviados a conventos e hospícios, o que deu origem ao ensino especial.

As guerras e a integração

O século 20 trouxe mudanças significativas. As duas Guerras Mundiais produziram milhares de mutilados e colocaram em debate o papel social das pessoas com deficiência. Nesse contexto, surgiram os primeiros movimentos organizados em defesa de direitos e o conceito de integração, ainda limitado, mas fundamental para os avanços futuros.

Avanços no Brasil

A Constituição de 1988 representou uma virada. A chamada Constituição Cidadã rompeu com a lógica caritativa e reconheceu a diversidade social.

Em 2009, o Congresso ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que passou a ter força de emenda constitucional. O texto estabeleceu que não basta avaliar impedimentos físicos ou mentais, mas também as barreiras sociais que dificultam a participação plena.

Da medicina à inclusão social

Até os anos 2000, prevalecia a visão médica, que tratava a deficiência como doença. Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), que ampliou o debate. A deficiência passou a ser entendida como resultado da interação entre indivíduo e meio.

Estatuto consolida direitos

Em 2015, após intensa mobilização social, o Brasil aprovou a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, a lei consolidou direitos e definiu, em seu artigo 2º, que a deficiência envolve impedimentos de longo prazo — físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais — que, combinados a barreiras, limitam a participação na sociedade.

Caminho coletivo

Para Lulinha, cada conquista foi fruto da mobilização popular. “Nada acontece por acaso. Só há mudança quando os próprios sujeitos se mobilizam”, afirmou. Ele ressaltou que a inclusão ainda não está concluída, mas depende da construção coletiva.

O seminário foi encerrado com uma roda de conversa, em que os participantes apresentaram preocupações e perspectivas sobre o tema.

Próximos encontros

O calendário prevê novos seminários, ainda sem data definida:

• Setembro: Avaliação Biopsicossocial.

Outubro: Desafios da Organização de Coletivos de Trabalhadores com Deficiência da CUT.