A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça De São Paulo, deu prazo de 5 dias para que as empresas Meta, dona do Facebook e Instagram, a rede X, de Elon Musk, o Google e a Kwai removam das plataformas notícias falsas que ligam o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) à fraudes no INSS.

“A necessidade de uma resposta célere do Poder Judiciário é premente, dada a urgência em desvincular os nomes dos autores, especialmente do Sindnapi, de uma narrativa criminosa que se alimenta da sensibilidade e da comoção geradas pelo tema das fraudes no INSS, que atinge diretamente a população idosa. A demora da remoção do conteúdo geraria o risco de tornar ineficaz a tutela jurisdicional final, ante a irreparabilidade da imagem maculada”, diz a magistrada na decisão.

Em esclarecimento público, Frei Chico afirmou que a juíza “acatou meu pedido de tutela de urgência contra as acusações falsas e ofensivas que venho sofrendo nas redes sociais”.

“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade. Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na justiça”, diz o irmão de Lula no texto.

Nesta quinta-feira (16), por 19 votos a 11, a CPMI do INSS rejeitou um pedido para convocação de Frei Chico feito pela bancada bolsonarista. Ele que é irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sequer é investigado nas operações sobre as fraudes na aposentadoria, o que deixa claro que esta relação falsa tem um caráter político.

Na decisão, a juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian determinou multa de R$ 1.000 por dia para cada plataforma que se recusar a retirada as publicações criminosas e pede que elas identifiquem os autores e os registros de conexão IP (Internet Protocol) para saber de onde partem os ataques.

Leia a nota de Frei Chico:

Esclarecimento público e reafirmação do compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, acatou meu pedido de tutela de urgência contra as acusações falsas e ofensivas que venho sofrendo nas redes sociais.

Reafirmo meu compromisso com a verdade, a justiça e o devido processo legal.
Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados.

É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade.
Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na justiça.

O Brasil vive um Estado de Direito, onde a Presidência da República não interfere – e não deve interferir – nas investigações, e os órgãos de controle devem atuar com independência e isenção.

Julgar sem provas é negar a democracia.
Sigo de cabeça erguida e consciência tranquila, confiante na verdade e na força das instituições.

São Paulo, 16 de outubro de 2025

José Ferreira da Silva (Frei Chico), Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI)