As dirigentes que integram o Coletivo de Mulheres da FEM/CUT/SP manifestaram apoio ao projeto de lei que prevê licença menstrual de até dois dias por mês, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. No entanto, elas destacam a importância de estabelecer critérios claros para a aplicação da medida e de garantir que as trabalhadoras não sejam prejudicadas por exercer esse direito.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). A medida estabelece até dois dias consecutivos de licença remunerada para mulheres que apresentem sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para se tornar lei.

De acordo com o texto, o afastamento poderá ser solicitado mediante apresentação de laudo médico que comprove a condição debilitante que impeça temporariamente o desempenho das atividades. O benefício valerá para trabalhadoras com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.

Para as sindicalistas, o projeto representa um avanço necessário, sobretudo para mulheres que sofrem com sintomas graves durante o período menstrual, como cólicas intensas e fluxo excessivo. Elas alertam, porém, que a perda de sangue pode causar anemia e outros problemas de saúde, o que torna o cuidado e o afastamento temporário fundamentais.

As dirigentes também demonstram preocupação com possíveis impactos na contratação de mulheres, especialmente em setores como o metalúrgico, onde ainda há forte desigualdade de gênero. “É uma conquista justa e necessária, mas precisa ser implementada com cautela e consciência para não gerar efeitos colaterais indesejados”, afirmaram.

Outro ponto considerado essencial é a educação e conscientização dos empregadores, para que compreendam a licença menstrual como um investimento em saúde e produtividade, e não como uma desvantagem. “Temos que garantir que nenhuma mulher seja penalizada por precisar usar esses dias de licença”, destacaram as dirigentes, lembrando experiências anteriores, como a ampliação da licença-maternidade, que apesar de positiva, gerou casos de discriminação na contratação de trabalhadoras.

Para o Coletivo de Mulheres da FEM/CUT/SP, a medida é um passo importante rumo à equidade de gênero no mundo do trabalho, desde que acompanhada de políticas de proteção e respeito às trabalhadoras.

Elas destacam que a menstruação é um processo natural e importante para as mulheres, especialmente porque está relacionado com a reprodução humana.

“A menstruação faz parte de quem somos, é um ciclo que nos lembra constantemente da nossa força e capacidade de gerar vida. Mais do que um processo biológico, ela carrega significado e impacto, inclusive na nossa produtividade e saúde. Por isso, reconhecer e proteger esse direito é respeitar nossa existência e dignidade”, afirmam as dirigentes