A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Comissão Europeia (CE) copresidirão o Pavilhão da Transição Justa na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que será realizada em Belém, Brasil, de 10 a 21 de novembro, em parceria com a Organização Internacional de Empregadores (IOE), a Confederação Sindical Internacional (ITUC) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Esta será a quarta vez consecutiva que a OIT e a CE copresidem o Pavilhão, que faz parte do amplo chamado da OIT por uma transição justa, baseada no diálogo social e voltada à construção de consensos entre governos, empregadores e trabalhadores.
Localizado na Zona Azul da Conferência, o espaço reunirá representantes de governos, trabalhadores, empregadores e diversos atores para trocar conhecimentos e destacar como o diálogo social pode transformar compromissos climáticos em ações concretas.
O Pavilhão da Transição Justa na COP30
Em 11 de novembro, a sessão de abertura do Pavilhão reunirá representantes políticos de alto nível, organizações de trabalhadores e de empregadores, comunidades locais e sociedade civil para alinhar ideias à implementação, objetivos à viabilidade e narrativas à ação. O evento ajudará a unir esforços em torno da dimensão social da agenda climática, da transição justa e das prioridades definidas pela Presidência da COP.
Durante as duas semanas da Conferência, o Pavilhão servirá como espaço para consultas informais sobre as negociações, sediará eventos sobre diferentes aspectos da transição justa, delineará caminhos para a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com base nos princípios da transição justa, integrando objetivos climáticos, sociais e econômicos, promoverá trocas de conhecimento e redes de colaboração entre as partes e atores não estatais.
O que há de novo neste ano no Pavilhão da Transição Justa
Neste ano, todas as atividades do Pavilhão serão organizadas em torno de quatro eixos temáticos, voltados a promover discussões orientadas para a ação:
- Geração de empregos por meio da ação climática – destacando oportunidades de trabalho decente na economia verde.
- Proteção – enfatizando a proteção social e a resiliência de trabalhadores, empresas e comunidades.
- Diálogo social e engajamento das partes interessadas – promovendo a participação inclusiva na formulação de políticas climáticas justas.
- Meios de ação – abordando fatores facilitadores como financiamento, tecnologia e capacitação para uma implementação eficaz.
Cada tema busca atrair ampla participação dos participantes da COP30, de diferentes setores e áreas de especialização, oferecendo oportunidades para explorar questões específicas, compartilhar lições aprendidas e boas práticas, além de trocar experiências relevantes. Cada tema também contará com “laboratórios de políticas” (policy labs), sessões dedicadas à troca de conhecimentos e experiências sobre a implementação da transição justa em nível nacional.
Em 12 de novembro, a OIT sediará um evento especial no Pavilhão: o “Dia do Brasil”, que apresentará as ações climáticas, políticas e experiências do país na promoção de uma transição justa, destacando práticas que geram empregos verdes, protegem trabalhadores e empregadores e fortalecem o diálogo social e os meios de implementação. O evento contará com a participação de representantes do Governo do Brasil, de organizações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil.
Contribuição da OIT para a COP30
Durante a Conferência, a OIT também contribuirá para o avanço da Agenda de Ação da Presidência brasileira, promovendo o trabalho decente e a justiça social em todas as suas prioridades. A Organização participará dos Grupos de Ativação sobre transição dos combustíveis fósseis, redução da pobreza, educação e criação de empregos e inovação.
Durante a Cúpula, a OIT oferecerá assistência técnica e assessoria de políticas para promover a coerência entre ação climática ambiciosa, trabalho decente e justiça social, em sua capacidade oficial de observadora das Nações Unidas na COP30.
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