Um levantamento apresentado essa semana pela Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) apresenta um dado contundente: 29 Terras Indígenas da Amazônia poderiam ser homologadas de imediato, bastando apenas a assinatura do presidente Lula e o registro em cartório. A medida poderia, inclusive, ser tomada esta semana, em meio à realização da COP30. Basta vontade política.
Segundo a Coiab, há atualmente 113 Terras Indígenas com processos ativos de demarcação na Amazônia Legal. Destas, além das 29 prontas para homologação, 9 estão delimitadas e aguardam portaria declaratória do Ministério da Justiça. Outras 75 encontram-se em fase inicial de identificação antropológica.
O caso emblemático da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada entre o Pará e o Amazonas, ilustra o descaso histórico: são 22 anos de espera pela homologação. Entre as áreas em risco estão ainda as TIs Kawahiva do Rio Pardo e Apiaká do Pontal e Isolados, ambas em Mato Grosso, onde vivem povos indígenas isolados sob ameaça constante.
Mas...falta vontade política
A Coiab afirma que demarcar esses territórios seria um gesto concreto e simbólico de um verdadeiro compromisso com a justiça climática e com os povos que há séculos protegem a Amazônia.
A organização reforça que demarcação é uma das principais medidas de mitigação e adaptação à crise climática. Territórios indígenas demarcados reduzem o desmatamento, o garimpo, as queimadas e as invasões, protegendo florestas que capturam carbono, regulam as chuvas e sustentam o equilíbrio climático do planeta. Cada hectare demarcado é uma vitória concreta contra o colapso climático, afirmam.
“Demarcar terras indígenas é uma ação direta de mitigação da crise climática”, afirma Toya Manchineri, coordenador-geral da entidade.
No sentido oposto, a falta e lentidão no reconhecimento territorial afeta diretamente as metas climáticas do país.
Segundo os indígenas, o “capitalismo verde” não é capaz de garantir uma transição energética efetiva e justa. Como destaca a Coaib, o fato é que projetos capitalistas ditos “sustentáveis”, como hidrelétricas, mineração de lítio, hidrogênio verde e grandes fazendas solares, continuam reproduzindo a lógica extrativista e colonial que ameaça os territórios indígenas. “A transição energética só será justa se for territorialmente justa”, afirma o documento.
A entidade denuncia que menos de 1% dos fundos climáticos internacionais chegam diretamente às comunidades indígenas e defende mecanismos próprios de governança financeira, para vigilância territorial, segurança alimentar e energia comunitária.
Demarcação, já!
Na COP, povos indígenas, em contraponto ao discurso oficial de “sustentabilidade”, seguem lutando por demarcação, sobrevivência e respeito em seus próprios territórios.
Na terça-feira, a conferência foi marcada por um gesto simbólico e potente: a ocupação da chamada Blue Zone por indígenas do Baixo Tapajós. O ato, liderado por representantes de diversos povos da região, denunciou o cerco imposto aos territórios tradicionais e o caráter excludente do evento, que reserva os espaços de decisão e visibilidade a governos e grandes corporações.
“O Pará é terra indígena. Não fomos convidados para estar lá e não precisamos ser, porque estamos em nossa casa. Quem tem que pedir licença são eles”, afirmou a liderança indígena Auricelia Arapiun, em resposta às fake news e tentativas de desligitimar o protesto e denunciando a presença massiva de lobistas e agentes do agronegócio e das mineradoras dentro da conferência.
A falta de demarcação de territórios, como demonstra o levantamento da Coiab, a imposição inconstitucional do Marco Temporal, e outros ataques reforçam a contradição entre o discurso ambientalista do governo brasileiro e a ausência de ações concretas na defesa dos povos originários e da floresta e do meio ambiente.
Presente na Cúpula dos Povos e com atividades em Belém, a CSP-Conlutas reafirma que o enfrentamento à crise climática e a defesa do meio ambiente e da vida só é possível através da luta dos povos da floresta, trabalhadores do campo e da cidade, da juventude, contra o sistema capitalista responsável pela degradação do planeta.