O vigésimo terceiro artigo do dossiê “Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho”, organizado pelo Organizado pelo Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) em parceria com as centrais sindicais, fala sobre “Por uma jornada mais humana: impactos da redução da carga horária na saúde laboral“. O artigo é assinado por Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Francisco Péricles Rodrigues Marques de Lima.

O estudo destaca que, desde a Constituição de 1988, quando a jornada semanal foi fixada em 44 horas, o país não avançou por meio da legislação, apesar de conquistas pontuais obtidas via negociação coletiva. No pós-pandemia, o debate voltou a ganhar força diante do agravamento das condições de trabalho, do aumento dos transtornos mentais e da mobilização contra a escala 6×1, considerada prejudicial à saúde e à qualidade de vida.

De acordo com os autores, jornadas prolongadas estão associadas a doenças cardiovasculares, problemas musculoesqueléticos, distúrbios metabólicos, estresse ocupacional e síndrome de burnout. Dados da Auditoria-Fiscal do Trabalho mostram que parte significativa dos acidentes analisados entre 2023 e 2024 apresentou irregularidades relacionadas à jornada, descanso ou férias, evidenciando o descumprimento recorrente da legislação trabalhista.

O artigo também analisa experiências internacionais, com destaque para a França, onde a adoção da jornada de 35 horas resultou em maior satisfação dos trabalhadores e ganhos de produtividade, ainda que com criação de empregos abaixo do esperado. A experiência, segundo os autores, demonstra que a redução da jornada precisa vir acompanhada de mudanças na organização do trabalho para evitar a intensificação das tarefas.

Na conclusão, o texto defende que a redução da jornada de trabalho deve ser tratada como uma estratégia de saúde pública, justiça social e valorização do trabalho humano. Para que seja efetiva, é necessária a combinação de políticas públicas, fiscalização rigorosa e mudanças culturais nas empresas, garantindo ambientes de trabalho mais seguros, saudáveis e compatíveis com a dignidade dos trabalhadores.

Leia aqui o artigo:

Por uma jornada mais humana: impactos da redução da carga horária na saúde laboral