O Sindicato vai enviar à General Motors um pedido oficial de abertura de negociação para chegar a um acordo sobre o processo referente ao adicional de insalubridade. Com o salão cheio na sede do Sindicato, em assembleia realizada neste sábado (7), os metalúrgicos decidiram que o acordo é a melhor saída para que o adicional comece a ser pago.
A ação coletiva para pagamento do adicional foi ajuizada pelo Sindicato em 2003, na 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, e teve duas decisões favoráveis aos trabalhadores. Como ainda cabe recurso e já se passaram 23 anos desde o início do processo, os metalúrgicos reivindicam a negociação para assinatura de um acordo.
No processo, o Sindicato aponta situações de risco provocadas por agentes agressivos à saúde presentes na fábrica.
Em sentença publicada em 9 de dezembro de 2024, a Justiça determinou que a GM pague o adicional de insalubridade. O Sindicato já entrou com pedido de execução provisória da decisão judicial.
O valor do adicional (10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo) depende do grau de insalubridade a que cada trabalhador foi exposto.
Além dos setores periciados, foram realizadas análises das condições de trabalho de cada função.
Nos próximos dias, o Sindicato vai divulgar quais setores estão incluídos na sentença e quais documentos os metalúrgicos devem apresentar para dar sequência à execução do processo.
“São 23 anos de espera por esse adicional. Nesse período, muitos trabalhadores tiveram problemas de saúde adquiridos na fábrica. Não podemos mais aguardar o fim desse processo. Agora é hora de negociar e chegarmos a um acordo favorável aos trabalhadores”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Valmir Mariano.