Uma "Espada de Dâmocles" paira sobre a cabeça de cada profissional da educação do município de São Paulo. É com essa metáfora de perigo iminente que o Professor Ismael Nery Palhares Junior, presidente da APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo), define a atual investida do prefeito contra a rede pública de ensino. O que a gestão municipal tenta vender à população sob o rótulo amigável de "parceirização", a APROFEM denuncia como uma manobra mal-ajambrada para abrir caminho para a privatização da Educação Pública.
Em recentes entrevistas, o prefeito tem defendido a entrega da gestão de escolas municipais para Organizações Sociais (OSs), alegando que o modelo custaria mais barato e traria melhores resultados, citando como exemplo o teste feito no Liceu Coração de Jesus. No entanto, a análise aprofundada da APROFEM desmonta essa narrativa e alerta para os graves riscos estruturais, trabalhistas e pedagógicos que a medida esconde.
O mito do "custo pela metade" e a falsa simetria
Para justificar a transferência de gestão, o governo municipal argumenta que as entidades parceiras operam com metade do custo da rede direta. O Professor Ismael Nery rebate a afirmação de forma categórica, classificando-a como uma inverdade. Ele explica que, no modelo terceirizado, a Prefeitura arca com o pagamento de aluguéis, IPTU, equipamentos, materiais e alimentação. Ou seja, a estrutura é entregue "de mão beijada" para as Organizações Sociais, mascarando o real custo financeiro que continua sendo bancado pelos cofres públicos.
Além disso, a APROFEM aponta a desonestidade intelectual de comparar o Liceu Coração de Jesus — uma escola confessional centenária, com estrutura de classe média alta — com a complexa e vasta realidade de milhares de escolas da periferia paulistana. O atrevimento da comparação, segundo Nery, serve apenas para estigmatizar os servidores públicos, passando a falsa mensagem de que os profissionais estatutários são incapazes de entregar qualidade, quando, na verdade, são eles que carregam o ensino municipal nas costas há décadas, muitas vezes enfrentando condições precárias de trabalho e violência.
O perigo do "Projeto Piloto" e o fantasma do PL 573/2021
A Prefeitura anunciou o que chama de "Projeto Piloto" para implementar a gestão integral por OSs em três EMEFs localizadas em Parelheiros, Pedreira e Jaraguá, com ensino integral de 9 horas diárias. O discurso oficial afirma que o modelo é apenas "complementar". Contudo, a APROFEM alerta que projetos pilotos servem justamente para serem expandidos.
A verdadeira ameaça estrutural atende pelo nome de Projeto de Lei nº 573/2021, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo. Este PL autoriza o poder executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas de ensino fundamental e médio. O ponto mais crítico e cruel da proposta está no seu Artigo 12.
Segundo o texto do projeto, os funcionários efetivos (concursados) das escolas que forem repassadas para as OSs terão apenas duas alternativas: ou pedem exoneração do cargo público para serem recontratados pela Organização Social via CLT (perdendo a estabilidade e sujeitando-se aos pisos salariais), ou terão que solicitar remoção para outra unidade que ainda não tenha sido privatizada. Trata-se de uma expulsão forçada de profissionais com anos de dedicação às suas comunidades.
"O professor que tem 25 anos de serviço lá na escola do lado da casa dele corre o risco de ter que exonerar-se ou ser forçado a sair", adverte Ismael Nery. "A unidade privatizada não terá servidor estatutário. Do diretor, passando pelos professores e quadro de apoio, ninguém será estatutário".
A mercantilização do ensino e a reação da APROFEM
No editorial de seu jornal oficial de janeiro e fevereiro, a APROFEM repudia veementemente a iniciativa, destacando que "os grupos econômicos beneficiados com eventuais mudanças engordarão ainda mais seus lucros, advindos das verbas públicas da Educação". A entidade ressalta que, em vez de atender a possíveis interesses corporativos, a Prefeitura deveria direcionar seus esforços para uma efetiva capacitação e valorização de seus profissionais.
Diante da gravidade da situação, o sindicato não tem ficado inerte. A APROFEM já acionou o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para investigarem e barrarem a proposta de terceirização. Além disso, a entidade iniciou uma forte campanha de esclarecimento e mobilização nas escolas, orientando seus representantes sindicais a debaterem o tema com as equipes escolares e a comunidade.
O enfrentamento da privatização tornou-se a pauta zero da categoria. Afinal, como resume o Professor Ismael Nery aos educadores: "Para garantirmos nossos direitos, melhores salários e condições de trabalho, a primeira coisa é garantirmos que continuaremos sendo servidores municipais". A APROFEM reafirma, assim, seu compromisso inegociável com uma gestão educacional pública, estatal, laica e democrática.
Sobre a APROFEM
Com uma história lastreada pelos princípios de independência e apartidarismo, a APROFEM representa atualmente mais de 60 mil filiados dentre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Cerca de 95% desse quadro é formado por Profissionais da Educação. Fundada em 1981 na Zona Leste de São Paulo, a APROFEM, com Sede própria na região da Bela Vista, oferece aos seus filiados prestação de serviços e atendimento profissional de reconhecida qualidade. Presidida pelo Professor Ismael Nery Palhares Junior, a APROFEM coordena o Fórum das Entidades Sindicais do Município de São Paulo e, dada sua representatividade, atua numa gama de outras instâncias que lutam para melhorar a realidade e futuro dos servidores municipais da Capital.
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