A campanha nacional pela taxação dos super-ricos, contra as desigualdades e um sistema tributário mais justo no país, foi lançada nesta quarta-feira (8). O evento foi realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e contou com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de representantes de mais de 80 organizações dos movimentos populares, centrais sindicais e entidades estudantis.

Além da taxação dos super-ricos, são eixos centrais da campanha a revisão de benefícios fiscais; fortalecimento da seguridade social; redução da desigualdade de renda, de raça e de gênero; e a redução da taxa de juros do Banco Central.

Durante o encontro, foi apresentado o estudo “Um século do Imposto de Renda no Brasil”, que analisa a trajetória do tributo e aponta distorções que contribuem para a concentração de renda no país.

O professor Roberto Franklin de Leão, membro da diretoria executiva da CNTE, ressalta a importância dessa campanha ter sido lançada no Congresso Nacional. “É o espaço onde as leis são votadas, é o espaço onde existe uma presença muito grande de representantes do setor financeiro, do setor do grande capital e do agronegócio. Essas pessoas precisam ser convencidas e pressionadas a abrir mão um pouco do quinhão que eles têm para que a gente possa ter política pública nesse país, que faça justiça social e diminua essa desigualdade enorme que existe” destacou Leão.

O dirigente acrescenta que hoje quem paga mais imposto nesse país é o trabalhador: “São os trabalhadores, aqueles que têm descontos nos holerites, são eles que ganham menos e têm que gastar muito mais proporcionalmente do seu ganho do que quem ganha muito”. Na avaliação de Leão, “Essa campanha precisa se estender nacionalmente. O povo brasileiro precisa discutir, se inteirar disso, ele não pode ficar à margem desse debate, ele precisa exigir que a reforma tributária seja justa”, concluiu.

Desigualdades

Relatório elaborado em parceria entre Inesc e Plataforma Justa, com apoio do Observatório Social da Política Fiscal da Unilab, mostra que, de 1924 a 2024, o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) perdeu progressividade e se afastou dos princípios constitucionais da tributação brasileira. O estudo destaca que o IRPF perdeu sua capacidade de reduzir desigualdades e passou a onerar de forma crescente os rendimentos do trabalho, enquanto preserva, em grande medida, as rendas do capital. Acesse o estudo completo no portal do Inesc.