O recente anúncio do fechamento de 298 lojas físicas das Casas Bahia em todo o Brasil ligou o sinal de alerta nos Sincomerciários filiados à Fecomerciários, onde há unidades instaladas.

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O número representa cerca de 28,7% da gigante rede varejista. O Grupo protocolou no Foro Central Cível de São Paulo, um pedido de recuperação judicial. A medida envolve a própria companhia e outras nove empresas. O objetivo é reorganizar as finanças, renegociar cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas e garantir a continuidade das operações.

A recuperação judicial é um mecanismo previsto na legislação brasileira que permite às empresas com dificuldades financeiras renegociar suas dívidas sob supervisão da Justiça. O objetivo é evitar a falência, preservar empregos e permitir que a companhia continue operando enquanto busca reequilibrar suas contas. As demissões podem atingir cerca de 7% dos funcionários. No primeiro semestre do ano, a Casas Bahia empregava cerca de 30 mil.

Atentos

Surpresa com o anúncio do encerramento de 298 lojas, com a demissão, inicialmente, de cerca de dois mil funcionários, a base sindical comerciária está atenta aos desdobramentos da crise e redobra a vigilância para resguardar os empregos e direitos, em caso de indesejadas novas demissões.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo prepara uma ação judicial para anular a demissão em massa que deve se basear na proibição constitucional de dispensa em massa sem diálogo prévio com Sindicatos.

São Paulo

O presidente Ricardo Patah informa que a entidade vai pedir a suspensão dos desligamentos até que uma negociação seja realizada. O entendimento proposto se baseará na ação de repercussão geral de tema 638, da qual o STF decidiu em 2022 que a negociação prévia com sindicatos é imprescindível em casos de demissão em massa, o que não ocorreu.

O Sindicato negociará benefícios extras e a realocação de gestantes e funcionários em vulnerabilidade. Caso a via judicial falhe, as prioridades incluem a extensão da assistência médica, indenizações complementares e a transferência de gestantes para pontos de venda remanescentes.

Conforme o presidente Patah:

“o Sindicato não foi avisado previamente dos cortes. A entidade afirma que soube dos cortes de maneira informal e que exigirá a listagem completa das demissões para avaliar os impactos, para que possa prestar atendimento individualizado aos trabalhadores; também iniciou uma panfletagem a respeito nas ruas”.

Reunião entre o Sindicato e a empresa está marcada para as 10h de amanhã. No encontro, o Sindicato vai propor alternativas para evitar a demissões.

Márcia

A presidente em exercício da Fecomerciários, Márcia Caldas, afirma:

“O comerciário não pode pagar esta conta! Estamos atentos e vigilantes, ainda mais pela preservação dos empregos e diante dos desdobramentos das famigeradas demissões. O comerciário não está sozinho!”.