A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta terça-feira, uma resolução para criar o Painel Científico Internacional Independente e Multidisciplinar sobre Inteligência Artificial, ou IA.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou em nota que este é um “marco inovador”, que destaca o compromisso dos Estados-membros de dar continuidade ao Pacto Digital Global, adotado como parte do Pacto para o Futuro, em setembro de 2024.

Avaliação de oportunidades, riscos e impactos da tecnologia

O novo órgão será composto por 40 membros, com mandato de três anos, que serão selecionados mediante uma chamada aberta, com critérios transparentes e com equilíbrio geográfico e de gênero.

Os integrantes atuarão em sua capacidade pessoal e vão emitir avaliações científicas baseadas em evidências, sintetizando pesquisas relacionadas às oportunidades, riscos e impactos da inteligência artificial. 

Para Guterres, esse painel servirá como “uma ponte crucial entre a pesquisa de ponta em IA e a formulação de políticas”. Ele adicionou que os especialistas ajudarão a comunidade internacional a “antecipar desafios emergentes e a tomar decisões informadas sobre como governar esta tecnologia transformadora”.

O grupo terá que apresentar atualizações no plenário da Assembleia Geral até duas vezes por ano e produzir um relatório anual.

Os candidatos ao painel devem fornecer divulgação completa de todos os conflitos de interesse, incluindo aspectos financeiros, profissionais e pessoais que possam afetar a imparcialidade ou a independência.

Plataforma para cooperação internacional

A resolução aprovada também define o inicio do Diálogo Global sobre Governança da Inteligência Artificial.

Essa será uma plataforma que envolve governos e outros atores relevantes para discutir cooperação internacional, compartilhar melhores práticas e lições aprendidas.

Este espaço será usado para facilitar discussões abertas, transparentes e inclusivas sobre a governança dessa tecnologia.

O objetivo é fazer com que a IA contribua para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para eliminar as divisões digitais e para o desenvolvimento de sistemas seguros e confiáveis, que respeitem os direitos humanos.

Agenda de encontros

A primeira reunião informal de alto nível para lançar a iniciativa será à margem da semana de alto nível da 80ª sessão da Assembleia Geral, em setembro de 2025, na sede da ONU em Nova Iorque.

A edição de 2026 do Diálogo Global será realizado em paralelo à Cúpula Global da União Internacional de Telecomunicações sobre Inteligência Artificial para o Bem, em Genebra.

No ano seguinte, será em paralelo ao fórum multissetorial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em Nova York.

Tanto o Painel Científico como o Diálogo Global são limitados à esfera civil e não abordarão o uso da inteligência artificial para fins militares.