O dirigente da CSP-Conlutas e ex-presidente do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha, será reintegrado ao quadro de funcionários da General Motors, de onde foi demitido ilegalmente em 2022. A decisão é da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas.

O julgamento ocorreu na manhã desta sexta-feira (14), em sessão extraordinária. O TRT acolheu um recurso de Mancha contra a sentença da 4ª Vara Trabalhista de São José dos Campos, que tinha indeferido seu pedido de reintegração.

Mancha foi demitido em novembro de 2022 pela montadora, sem qualquer justificativa. A ação movida estava fundamentada na garantia contra atos antissindicais que os dirigentes de centrais sindicais detêm. Mancha é o secretário-geral da CSP-Conlutas.

A decisão judicial é histórica, porque reconhece a estabilidade de um dirigente sindical e certamente servirá de referência.

O desembargador relator, João Batista da Silva, anulou a decisão de primeira instância, admitindo as provas produzidas no processo, que demonstraram a posição de destaque de Mancha na CSP-Conlutas, além de comprovar que a GM tem norma interna reconhecendo as centrais sindicais como organismos de representação operária.

Participaram do julgamento a juíza Luciana Nasr e o juiz Luis Braga, que acompanharam o relator, com decisão por unanimidade.

A GM ainda foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além de multa diária, caso se recuse a reintegrar o dirigente.

O acórdão do TRT deve ser publicado na semana que vem.

"A decisão do Tribunal é muito significativa, pois reconhece o papel dos dirigentes de centrais sindicais na organização dos trabalhadores. Sendo efetivado o meu retorno à General Motors, vamos fortalecer ainda mais a luta dos companheiros e companheiras da fábrica", afirmou Mancha.

"Agradeço o apoio e solidariedade de tantos companheiros e companheiras, de centrais sindicais nacionais e internacionais, como é o caso da Rede Internacional de Solidariedade e Luta, ICOG, UAW, IndustriALL, enfim, todas as organizações sociais e políticas que se somaram a esta luta. Gostaria de fazer um agradecimento em especial, aos advogados e advogadas do Sindicato, na pessoa do coordenador jurídico Aristeu Neto", declarou.