A aproximação de instituições que atuam em favor de trabalhadoras e trabalhadores e a sociedade civil foi defendida pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, durante cerimônia na terça-feira (3.2) que marcou a adesão da Ambev ao Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aderiram ao pacto assinado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como observadores da iniciativa.
“A promoção de pactos é sempre positiva. Já participamos de iniciativas similares em diferentes segmentos econômicos e defendo a adoção de políticas públicas voltadas a assegurar o trabalho decente, o trabalho digno e a estimular a promoção de um meio ambiente do trabalho qualificado, estruturado e que reúna condições mínimas de civilidade”, declarou. Gláucio Oliveira destacou que os integrantes do MPT na Bahia estarão engajados e participarão ativamente do acompanhamento da execução das ações previstas na iniciativa.
Coordenado pelo MTE e com participação da Prefeitura de Salvador e Governo do Estado da Bahia, o pacto visa o fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente, à inclusão produtiva e à melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do Carnaval de Salvador. As estimativas apontam que cerca de 20 mil pessoas atuam diretamente nas atividades da festa, incluindo vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros.
Além de Gláucio Oliveira, representando o MPT, e Luiz Marinho, o MTE, participaram da cerimônia o ministro do TST, Lélio Bentes Correa, o diretor da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, o coordenador de Intermediação para o Trabalho e Seguro-Desemprego da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte do Estado da Bahia, Herbert Brito da Silva, o secretário municipal de Ordem Pública de Salvador, Décio Martins, e o diretor de Relações Institucionais da Ambev, Rodrigo Moccia.