A CUT e demais centrais foram convocadas para integrar o Fórum Geração Ecológica, criado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, presidida pelo Senador Jacques Vagner (PT-BA), cujo o objetivo principal é discutir questões urgentes de proteção ao meio ambiente no Brasil e pautar o legislativo para que o tema da preservação seja prioritário em projetos que tramitam no Congresso.
O secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, que representará o conjunto das centrais sindicais no fórum, afirma que o espaço é uma possibilidade de discussão da agenda ambiental em uma esfera institucional.
Para o secretário, a criação do Fórum Geração Ecológica é importante porque vai se contrapor à agenda do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), contrária à preservação do meio ambiente. Segundo ele, assim como em vários outros espaços antes democráticos do governo federal, a participação da sociedade civil organizada no debate do tema meio ambiente também está restrita.
“O fórum é um alento para nós. Com Bolsonaro, as portas do governo federal ficaram todas fechadas já que a pauta deste governo e do Ministério do Meio Ambiente é a destruição ambiental” diz o dirigente.
O Fórum, que tem organização da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal-ONU), terá duração de um ano, tempo em que preparará os debates entre as várias esferas que participam da iniciativa, como o próprio legislativo, empresários e a sociedade civil.
Daniel explica que os debates serão divididos por subtemas e reuniões serão feitas periodicamente em grupos de trabalho que vão elaborar relatórios sobre o meio ambiente. Será material que servirá de base para pautar o Congresso futuramente.
Mas a ideia, ainda de acordo com Daniel Gaio, além de instituir o Junho Verde em 2022, é também preparar a participação do Brasil em eventos globais como a Conferência da Biodiversidade, em outubro na China; e na Conferência Mundial do Clima, em novembro, na Escócia.
Governo da devastação
Não será necessário nem chegar o futuro para que o Brasil, governado por Jair Bolsonaro, seja lembrado como o país que menos protege o meio ambiente. Na verdade, atualmente, é o país que mais destrói.
De acordo com levantamento feiro pelo Greenpeace, a atuação de Bolsonaro tem devastado o país na questão ambiental. A ONG cita, por exemplo, a falta de ação contra criminosos na Amazônia desde que militares assumiram o comando. “Desmatamento e queimadas só aumentaram”, afirma o Greenpeace.
Além disso, sistemas de monitoramento de desmatamento como o uso de imagens de satélite, deixaram de ser usados. O número de multas por crimes ambientais, caiu pela metade de 2016 para cá, e tem vídeos de Bolsonaro nas redes sociais comemorando o ‘feito’.
O Greenpeace aponta ainda que práticas ilegais ligadas à mineração, agricultura e extração de madeira deixaram de ser penalizadas e frigoríficos ilegais têm operado livremente.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles está sendo investigado por pela Polícia Federal por facilitação de exportação ilegal de madeira.
Mas, para além desse cenário, é preciso olhar também atuação dos parlamentares no Congresso. Daniel Gaio lembra que grande parte deles é de bancadas conservadoras e de aliados de Bolsonaro.
“Essa agenda do governo federal, de destruição ambiental e marcos legais não é somente do governo em si. Tem eco no Congresso, que tem construído também a desregulamentação de leis que protegem o meio ambiente”, diz o dirigente.
Por isso, ele reforça, é missão do Fórum discutir e disputar iniciativas no Congresso, do ponteo de vista legislativo.
Temas dos GT´s do Fórum Geração Ecológica
Dividos em subgrupos, representantes do legislativo, empresários e sociedade civil, incluie as centrais sindicais, se debruçarão e criarão consenso sobre temas diversos para então levar a disputa ao Congresso. São eles:
Transição energética – que trabalhará assuntos como a substituição de matrizes energéticas (fósseis, como o petróleo) por fontes de energia renováveis como eólicas e elétrica.
Bioeconomia – área que trata da produção com menor dependência da exploração de recursos naturais
Agricultura sustentável – que cuidará de propostas para agroecologia, agricultura de baixo carbono e valorização da agricultura familiar
Descarbonização – que trabalhará sobre temas como a proteção da biodiversidade e redução da emissão de carbono pelas cadeias produtivas
Cidades sustentáveis – que debaterá temas como mobilidade, democratização e integração de espaços, interação digital, saneamento básico, entre outros.