O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta segunda-feira (16) em seu gabinete o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Vinícius Pinheiro. Na audiência, trataram da agenda do trabalho decente, uma das principais prioridades do Ministério e da Organização Internacional.

O diretor da OIT ressaltou no encontro o Novo Marco de Cooperação Brasil-ONU 2023-2027, assinado em agosto último quando da visita da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, ao país. O Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNSDCF) guiará a parceria Brasil-ONU até 2027, sendo. o principal documento de planejamento, implementação e monitoramento das ações do Sistema ONU no país, tendo como referência o Plano Plurianual e a Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031, possibilitando que a contribuição do sistema ONU ao Brasil se dê de forma complementar e objetiva aos esforços nacionais para os grandes temas de desenvolvimento do país.

O novo Marco definiu 5 eixos temáticos: Transformação Econômica para o Desenvolvimento Sustentável, Inclusão Social para o Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Mudança do Clima para o Desenvolvimento Sustentável, Governança e Capacidades Institucionais e Relação das Ações Humanitárias e de Desenvolvimento Sustentável.

O ministro defendeu que é preciso “respeitar a lógica do trabalho decente” em todas as contratações e políticas direcionadas aos trabalhadores, destacando os esforços do Ministério nesse quesito, como nas políticas de combate ao trabalho análogo à escravidão e infantil e também nos vários GTs que o ministério tem criado, tendo o trabalho decente como premissa inegociável.

Foi acordado na audiência a definição de um programa de trabalho entre o MTE e a OIT, tendo como prioridade a agenda do trabalho decente, já definindo um processo de entendimento com bancadas e atores sociais, com participação de entidades de trabalhadores e empregadores.