Com o intuito de ampliar a defesa dos trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte da cadeira produtiva da moda para além dos direitos trabalhistas, duas das principais entidades representativas dos trabalhadores no setor têxtil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo do Vestuário (CNTRV-CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest), lançaram o Observe Moda, um instituto que fará um monitoramento das condições de trabalho e dignidade humana dessas categorias com olhar voltado a pontos fundamentais nas relações de trabalho, como o meio ambiente.
A cadeia produtiva da moda envolve vários setores, desde o agronegócio, na produção da matéria prima – algodão – até a comercialização do produto final, passando, claro pela indústria têxtil. Nessas várias etapas da produção, há trabalhadores com demandas específicas, e que precisam ter um olhar especial.
A presidenta da CNTRV, Cida Trajano, explica que o Observi-Moda, cujo nome oficial é “Instituto observatório das estratégias e ações socioambientais e promoção dos direitos humanos do âmbito das relações de trabalho na cadeia produtiva da indústria da moda” é um braço das duas confederações que terá por missão verificar as situações enfrentadas pelos trabalhadores, não apenas em relação a direitos trabalhistas, mas também em relação ao meio ambiente e direitos humanos para incluir essas pautas nas negociações coletivas.
“Nossa expectativa é que com o observatórios possamos negociar, discutir e formar os trabalhadores para além dos direitos trabalhistas. Queremos mais do que isso. Quando tratamos da cadeia da moda, relacionamos esses trabalhadores todos a várias situações como questões relacionadas à migração, à informalidade, a questões de gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoas com deficiências e, principalmente, em questões relacionadas ao meio ambiente”, diz a dirigente.
Ela explica que essas especificidades transpõem o campo dos direitos trabalhistas para os direitos humanos. “É uma cadeia muito ampla, diversa e preciso observar as demandas dos trabalhadores, saber quais elas são e fazer com que incidam nas negociações, na cobrança por direitos, por condições, com esse olhar voltado aos direitos humanos”.
Direitos humanos e meio ambiente
Ao tratar das demandas dos trabalhadores pelo olhar dos direitos humanos, diz Cida Trajano, amplia-se a proteção aos milhões de trabalhadores e trabalhadores em toda a cadeia produtiva. Somente na indústria têxtil e de confecção, são mais de 1,3 milhão. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) mostram que mais de 50% dos trabalhadores de todo o setor estão na informalidade.
“Pretendemos atuar junto a todos esses trabalhadores, estejam na informalidade ou na formalidade, sejam brasileiros ou imigrantes no âmbito nos direitos trabalhistas, mas também no âmbito dos direitos humanos e com foco na transição energética justa”, diz a dirigente, explicando que “transição justa é aquela que inclui direitos trabalhistas, condições dignas de trabalho e qualidade de vida para as populações envolvidas”.
Outra questão citada pela dirigente como demanda desses trabalhadores e que se relaciona tanto à saúde quanto ao meio ambiente é a utilização de agrotóxicos nas produções de algodão. Para além disso, os materiais utilizados em alguns procedimentos também representam perigo tanto à vida quanto à natureza.
“Temos um setor que é de curtimento do couro, por exemplo, que é muito precário e que muitas vezes os trabalhadores não têm conhecimento dos produtos utilizados no trabalho, que são tóxicos. Então estamos falando não somente de saúde, mas também de segurança. As formas que o trabalhadores que vivem nesse meio têm de estar balizadas por todas as garantias de que nenhum direito humano está sendo violado e este será o foco da atuação do Observi-Moda”, conclui Cida.