O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), em parceria com a empresa Vale, realizou no último dia 18 de setembro, mais uma etapa da Caravana do Trabalho Decente, na cidade de Açailândia, no sudoeste do Maranhão. Participaram do evento gestores de contratos, representantes sindicais de trabalhadores e empregadores, trabalhadores de empresas terceirizadas e membros do Ministério Público do Trabalho. O principal objetivo foi discutir práticas de trabalho digno, o combate ao trabalho análogo à escravidão, e o respeito aos princípios dos direitos humanos e à legislação trabalhista. O evento proporcionou um espaço de diálogo social, compartilhamento de boas práticas e sensibilização para a construção de um ambiente de trabalho mais seguro, diverso, inclusivo e igualitário.

O gerente regional do Trabalho, Robert Guimarães, participou da caravana e abordou a conduta empresarial na prevenção de violações de direitos humanos, especialmente no que se refere à prevenção e reparação de casos de trabalho escravo e trabalho infantil em cadeias produtivas. Segundo ele, "as empresas têm um papel fundamental na erradicação do trabalho escravo. Dificilmente conseguiremos erradicar o trabalho escravo se não nos unirmos: empresas, trabalhadores e governo, para mudarmos essa realidade tão dura em nosso país."

Guimarães explica que de maneira geral, o termo "trabalho decente" está relacionado à garantia de condições adequadas de trabalho, saúde e segurança dos trabalhadores. “Na prática, isso inclui assegurar remuneração conforme a lei, fornecimento de alimentação, transporte, banheiros e alojamentos em condições dignas, entre outras questões”. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é definido como aquele que é adequadamente remunerado, exercido com liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir uma vida digna.

Paulo Lázaro, auditor fiscal do Trabalho no Maranhão, destacou também que a realidade do estado é desafiadora e exige um trabalho conjunto. “Essa realidade só pode ser mudada, e esses desafios superados, com a participação de todos: empregadores, trabalhadores e governo.” Lázaro ressaltou que um dos grandes desafios para o trabalho decente no Maranhão é a informalidade. “No Brasil, a informalidade atinge 39,2% da força de trabalho; para cada trabalhador registrado, há 2,8 informais. No Maranhão, essa taxa é ainda maior, chegando a 57,3%.” Outra constatação das fiscalizações são as recorrentes denúncias de exploração do trabalho infantil em feiras, mercados, lixões, cemitérios, oficinas mecânicas, lava-jatos, agricultura, entre outros.

“A Caravana do Trabalho Decente é fundamental para garantir que nossas operações e o mercado estejam alinhados com os mais altos padrões de ética e respeito aos direitos humanos. O evento traz ganhos coletivos, pois os frutos dessa discussão alcançam não apenas os trabalhadores ligados aos contratos da Vale, mas influenciam empregadores a agir de maneira correta no mercado”, afirmou Francisco Vicente, gerente de Operações da Vale na região.

A Caravana do Trabalho Decente

Desde 2023, 13 edições foram realizadas nos estados do Maranhão, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais. Em 2024, a Caravana já esteve presente em Belo Horizonte e Brumadinho (MG), Ourilândia do Norte (PA) e Carajás (PA). A próxima edição está prevista para novembro de 2024, na cidade de Mariana, em Minas Gerais.