O segundo encontro do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS teve seu primeiro dia de atividades nesta quarta-feira (27), com debates voltados à proteção social, os impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho e a necessidade de uma transição justa para economias mais sustentáveis. O evento, coordenado pelo Brasil, ocorreu de forma virtual a partir de Brasília (DF) e contou com a participação de representantes dos países-membros e especialistas internacionais.
Os trabalhos do GT foram coordenados por Maíra Lacerda, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo ela, o Brasil abriu as discussões reforçando o compromisso do BRICS com o uso eficiente dos recursos naturais e o planejamento sustentável do solo. Maíra enfatizou a importância de alinhar a criação de empregos com políticas de redução de emissões.
Na abertura do evento foi feita uma apresentação sobre o Escritório Virtual de Ligação em Proteção Social, uma iniciativa criada durante a presidência da África do Sul no BRICS e que tem por objetivo a troca de informações e boas práticas entre os países-membros. O Escritório tem como objetivo fortalecer as políticas de seguridade social nos países do bloco e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA). Durante a sessão, a iniciativa foi apresentada aos novos integrantes do BRICS, destacando seu potencial para ampliar a cooperação multilateral na área.
Fundacentro / MTE - A discussão sobre os impactos da mudança climática no mercado de trabalho e as estratégias necessárias para garantir uma transição justa para os trabalhadores foi outro destaque dos trabalhos. A exposição ocupacional ao calor foi tema de estudos apresentados pelo pesquisador Daniel Bitencourt, da Fundacentro, que abordou inovações tecnológicas aplicadas ao monitoramento térmico no ambiente de trabalho, enquanto o segundo, ainda em fase inicial, investiga os desafios enfrentados por trabalhadores que atuam em ambientes externos sujeitos a temperaturas extremas, tanto elevadas quanto reduzidas.
Uma das principais iniciativas destacadas por Bitencourt foi o Monitor IBUTG, inovador ferramenta de monitoramento e alerta para situações críticas de calor e estresse térmico. O sistema, desenvolvido para avaliar a exposição ocupacional ao calor, está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, além de contar com uma versão para computadores acessível por meio do site oficial da ferramenta. A tecnologia permite que trabalhadores e empregadores acompanhem em tempo real os riscos associados às condições térmicas do ambiente de trabalho, auxiliando na implementação de medidas preventivas.
Debates - As discussões também incluíram apresentações dos países-membros, enfatizando a necessidade de reduzir emissões sem comprometer a geração de empregos de qualidade. Maíra Lacerda, chefe da Assessoria de Relações Exteriores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), reforçou o compromisso do Brasil com uma transição que leve em conta o bem-estar dos trabalhadores. “Não basta apenas mudar para fontes de energia renováveis, é essencial garantir proteção social e novas oportunidades de trabalho desde o início desse processo”, destacou.
Durante a sessão, Moustapha Kamal Gueye, chefe do programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho, apresentou um panorama sobre o conceito de transição justa e sua evolução ao longo dos anos. Segundo ele, no início do debate global sobre economia verde, acreditava-se que a transição energética levaria automaticamente à criação de empregos e à proteção social. No entanto, atualmente, defende-se que essas questões devem ser abordadas simultaneamente desde o começo do processo.
“Se queremos uma transição para fontes de energia renováveis e para uma economia verde, o foco precisa estar desde o início na proteção dos trabalhadores e na geração de empregos decentes”, pontuou Kamal. Ele também apresentou dados sobre as oportunidades de trabalho geradas pela economia verde e reforçou a importância da previdência social na mitigação dos impactos da mudança climática.
O encontro também evidenciou as diferenças nos desafios enfrentados pelos países do BRICS. Enquanto os Emirados Árabes Unidos possuem avanços tecnológicos e grandes investimentos para acelerar sua transição energética, outros países como a África do Sul e o Brasil enfrentam desafios semelhantes relacionados à necessidade de financiamento e apoio técnico.
A Etiópia compartilhou iniciativas voltadas à sustentabilidade, como seu programa de reflorestamento que prevê o plantio de bilhões de árvores, enquanto o Irã enfatizou a necessidade de que os países mais poluentes arquem com maiores responsabilidades financeiras na transição climática global.
Ao final do primeiro dia, Maíra Lacerda expressou otimismo com o progresso das discussões e destacou a convergência de ideias entre os países. "Se seguirmos nesse caminho, teremos um documento final robusto e rico em conteúdo para a declaração ministerial", concluiu.
O segundo dia do encontro, previsto para o dia 28 de fevereiro, continuará abordando a transição justa e suas implicações para o futuro do trabalho nos países do BRICS.