O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (STIEESP) participou ativamente da audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre pejotização, defendendo representação sindical e proteção aos trabalhadores contratados como pessoas jurídicas.
Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, Eduardo Annunciato (Chicão) destacou a importância de garantir direitos coletivos e fortalecer a negociação sindical para “pejotizados”.
Durante sua fala, Chicão ressaltou que, embora registrados como CNPJs, muitos trabalhadores recorrem aos sindicatos para buscar proteção, assegurar negociação coletiva e melhores condições de vida.
Ele enfatizou ainda: “O artigo 7º da Constituição não foi escrito para proteger papéis, mas pessoas. Atrás do CNPJ existe um trabalhador com direitos”.
O dirigente alertou sobre os riscos da pejotização sem limites: enfraquecimento da negociação coletiva, esvaziamento dos sindicatos e precarização das garantias fundamentais previstas na Constituição.
Além do STIEESP, representantes da CTB, CSB, Nova Central e Força Sindical participaram, reforçando unidade sindical e defesa da valorização do trabalho coletivo no Brasil.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal deve ocorrer em breve. A decisão terá impacto direto sobre milhões de trabalhadores em todo o Brasil, definindo o futuro das relações laborais.